Deputado estadual pede anulação do cargo de Macaé Evaristo no Ministério dos Direitos Humanos
Leonardo Siqueira (NOVO-SP) afirma que Macaé deve responder pelo processo de superfaturamento de compras de kits de uniformes escolares, caso que ministra está envolvida em 2011
Macaé Evaristo, do PT, foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministra dos Direitos Humanos e Cidadania. No entanto, sua nomeação enfrenta um desafio legal movido pelo deputado estadual Leonardo Siqueira, do NOVO-SP. O parlamentar argumenta que a nomeação de Macaé é inadequada devido a um processo por improbidade administrativa que ela enfrenta, o que, segundo ele, fere princípios constitucionais de moralidade. A ministra teve sua indicação contestada na Justiça nesta quarta-feira (11).
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A situação de Macaé é complexa, pois ela é ré em um processo na Justiça de Minas Gerais. O caso remonta a 2011, quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte e é acusado de superfaturamento na aquisição de kits de uniformes escolares. O Ministério Público de Minas Gerais apurou que os valores pagos foram superiores aos praticados no mercado, resultando em um prejuízo estimado em R$ 6,5 milhões.
Além disso, Leonardo Siqueira destaca que, em 2022, Macaé firmou um acordo para resolver outras pendências judiciais relacionadas à sua gestão, o que incluiu o pagamento de uma multa de R$ 10,4 mil. O deputado expressa preocupação com a nomeação de uma pessoa que possui um histórico de acusações, afirmando que isso pode comprometer a confiança pública no governo.
A ação judicial apresentada por Leonardo Siqueira também menciona precedentes de ações populares que resultaram na suspensão de nomeações de ministros em situações semelhantes.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Tamyres Sbrile
