Entia Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país | Agência Brasil
O Programa Titula Brasil já possui mais de 600 núcleos municipais de regularização operada por diversão em todo o país. Para o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, a ferramenta figura como oportunidade para os municípios atuem em conjunto com o instituto na titulação de assentamentos e áreas públicas rurais da União.
Em entrevista ao programa Brasil sobre Tarifa, Melo Filho disse que esta é uma parceria essencial para o Incra, “uma maneira de capillizar este preenchimento”. ” Os assentamentos brasileiros se somam a uma área que é maior que a Alemanha e a Espanha juntas, apenas espalhadas pelo território. Termos a presença do Incra no dia a dia em base nestes lugares é praticamente impossível. Mas a prefeitura está lá. É a dica e faz um primeiro atendimento diário, ” explicou.
De acordo com o presidente do Incra, o Programa Titula Brasil prevê a capacitação de equipes das prefeituras para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária, de modo que a instrução inicial seja feita no próprio município-incluindo o recolhimento de documentação.
O objetivo é racionalizar o processo para um público que muitas vezes se depara com dificuldade de deslocamento até encontrar uma unidade avançada ou uma superintendência regional, acrescentou Melo Filho.
Os municípios podem aderir, de forma voluntária, à Titula Brasil por meio de formulário disponível no Incra website (http://titulabrasil.incra.gov.br/adesoes/enviar). Após a solicitação, a superintendência regional verifica que o município possui áreas federais e entra em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica.
O programa Brasil na Tarifa vai ao ar neste domingo (13), na 19h30, na TV Brasil.
