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Frentes e partidos formam blocão contra interferências do STF

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O blocão contra o ativismo judicial no STF é formado por 18 frentes parlamentares e dois partidosO blocão contra o ativismo judicial no STF é formado por 18 frentes parlamentares e dois partidos| Foto: Divulgação/FPA

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Por meio de nota oficial, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informou a criação de um blocão formado por outras 17 frentes parlamentares e dois partidos contra as constantes interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) em pautas que deveriam ser decididas no âmbito do Poder Legislativo, e não através de decisões judiciais.

Na nota, o grupo disse repudiar “a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal em temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade e legítima defesa, entre outros”.

Após destacar a importância da Corte Constitucional, os integrantes do bloco ressaltaram que não aceitarão “qualquer interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional” e que tomarão “as devidas medidas para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes”.

A nota publicada na noite da última terça-feira (26) pela FPA é assinada por:

Partido Liberal – PL NOVO Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA Frente Parlamentar da Segurança Pública Frente Parlamentar dos Produtores de Leite Frente Parlamentar Evangélica Frente Parlamentar Católica Frente Parlamentar Contra as Drogas Frente Parlamentar Pela Defesa das Prerrogativas Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Frente Parlamentar do Livre Mercado Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e da Família Frente Parlamentar dos CACS Frente Parlamentar do Comércio e Serviço Frente Parlamentar do Biodiesel Frente Parlamentar do Brasil Competitivo Frente Parlamentar do Cooperativismo Frente Parlamentar dos Rodeios e Vaquejadas Frente Parlamentar do Semiárido Frente Parlamentar em defesa de educação sem doutrinação ideológica

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