Indicação de Zanin abre corrida para a vaga de Rosa Weber no STF
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Presidente Lula vai indicar substituto de Rosa Weber para o STF em outubro| Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Com a indicação de Cristiano Zanin, amigo e advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se uma nova corrida pela vaga da ministra Rosa Weber. A atual presidente da Corte completa 75 anos em outubro, o que permite uma nova nomeação por parte do presidente. Com isso, nomes que já trabalhavam para ocupar a vaga deixada por Lewandowski devem ampliar as movimentações no intuito de garantir a chancela de Lula. Entre os postulantes, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, já é visto dentro do Palácio do Planalto como um dos nomes que devem despontar como um dos favoritos para a cadeira.
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Assim como ocorreu com a indicação de Zanin, a vaga de Weber é vista como estratégica por integrantes do PT, que indicam a possibilidade de o governo ter um nome alinhado com as pautas encampadas pela legenda. Se a indicação de Zanin for aprovada pelo Senado Federal, o plenário do STF voltará a ter três ministros que foram indicados por Lula. Com a vaga que será aberta com a aposentadoria de Weber esse número chegará a quatro.
Atualmente a Corte já conta com a ministra Cármen Lúcia, indicada e empossada em 2006, no primeiro mandato de Lula e Dias Toffoli, indicado e empossado em 2009, já no segundo mandato do petista. Além disso, a ex-presidente Dilma Rousseff indicou Rosa Weber, Luís Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Atuação contra Bolsonaro deu projeção para Bruno Dantas do TCU
Nessa estratégia, Bruno Dantas é visto por petistas como um nome que ganhou projeção principalmente pela sua atuação contra o governo de Jair Bolsonaro (PL). No final do ano passado, Dantas aproveitou a cerimônia de posse no TCU para criticar indiretamente a gestão do então presidente. Sem citar Bolsonaro, o jurista afirmou que nos últimos anos o país viveu um “verdadeiro retrocesso civilizatório”.
Dantas também é um crítico da operação Lava Jato. Disse recentemente que a extinta força-tarefa “ampliou exageradamente” seu escopo de atuação, criando uma “criminalização generalizada” contra os políticos. No ano passado, ele votou para condenar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a ressarcir os cofres públicos em R$ 2,8 milhões por passagens e diárias, supostamente irregulares, pagas a membros da força-tarefa que não eram de Curitiba, durante as investigações da operação. Posteriormente, o acórdão do TCU foi derrubado pela justiça do Paraná. Dallagnol não era o responsável pela liberação do pagamento de diárias e passagens e também não recebeu o benefício.
Ainda de acordo com lideranças petistas, o presidente do TCU tem perfil garantista, uma das características que agradam ao Planalto. Assim como Zanin, Dantas atende ao critério da idade, pois tem 45 anos e poderia ficar até 30 anos no STF.
Além da simpatia de algumas alas do PT, Dantas conta com o entusiasmo de diversos senadores, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL). Bruno Dantas atuou como consultor-geral do Senado entre os anos de 2007 e 2011, período em que criou proximidade com Calheiros e outros caciques do MDB. A relação lhe garantiu a indicação para o TCU na vaga destinada ao Senado, em 2014. Seu nome foi aprovado no plenário por 47 votos entre os 60 senadores que estavam presentes na sessão.
Em abril, durante o lançamento do processo de elaboração do Conselho de Participação Social em Brasília, Lula fez questão de citar a presença de Dantas e exaltar o “trabalho excepcional” da Corte comandada por ele. “Tem aqui na nossa mesa um companheiro que é especial, que é o companheiro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União. O tribunal tem tido um trabalho excepcional”, disse o petista.
Mesmo apontado como um dos cotados para uma vaga no STF, Dantas, quando questionado se trabalhava pela indicação, citou uma frase do ex-presidente da Corte, Nelson Jobim. “Cargo de ministro do Supremo não se postula, nem se recusa”, disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.
Mulheres correm por fora por indicação para a vaga de Rosa Weber no STF
Paralelamente, integrantes do PT e do governo defendem que Lula mantenha o número de mulheres na Corte por meio da vaga de Rosa Weber. A avaliação é de que a indicação de uma mulher seria uma sinalização importante para a plataforma que ajudou Lula a se eleger.
Dentro do governo, por exemplo, os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) defendem a escolha de uma mulher negra para a Corte. Até hoje, o STF teve apenas três ministros negros: Pedro Augusto Carneiro Lessa, Hermenegildo Rodrigues de Barros e Joaquim Barbosa, cuja indicação ao STF ocorreu há vinte anos. A Corte também só teve três mulheres em sua composição: Ellen Gracie e as atuais ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
“É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra, para que a gente discuta a democratização nos espaços de poder”, disse recentemente Silvio Almeida.
Entre os nomes ventilados pelo governo está o de Vera Lúcia Araújo, que já integrou uma lista tríplice para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril de 2022. Na ocasião, no entanto, ela acabou preterida pelo então presidente Bolsonaro, que optou por indicar André Ramos Tavares naquela ocasião.
Em entrevista ao Correio Braziliense, em março, Vera Lúcia contou que sempre atuou nos movimentos negro e feminista e disse que o Brasil viveu uma “crise democrática” desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que ela considera um “golpe”.
Outro nome apontado por integrantes do PT é o da procuradora Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha. Integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Manuelita assumiu recentemente o cargo de coordenadora-geral de Assuntos Judiciais e Administrativos da Consultoria Jurídica da pasta de Silvio Almeida.
Na última quinta-feira (1º) Rosa Weber aproveitou para criticar o número “ínfimo” de mulheres na Corte. De acordo com a presidente do STF, apesar de haver muita presença feminina na base da magistratura, havia pouca igualdade de gênero nos tribunais superiores.
“Aqui no Brasil nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, comentou Weber durante um encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que estava em visita oficial ao Brasil.
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