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Justiça manda Janones excluir fake news contra site conservador

A Justiça mandou o deputado federal André Janones (Avante-MG) excluir uma publicação do Twitter, que caracteriza fake news, por ele acusar o site conservador Terra Brasil Notícias de receber dinheiro público. A decisão é da juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conforme reportagem do site Pleno News, neste sábado, 10.

Na postagem de 23 de novembro, Janones comentou em seu perfil no Twitter uma matéria do veículo. No conteúdo, o site publicou uma nota da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo na qual a pasta reclamava de publicações “inverídicas” feitas por um dos integrantes do então grupo de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No comentário, Janones afirmou que o Terra Brasil seria “um dos sites disfarçados de jornal, que mamam no nosso dinheiro”. O veículo de comunicação acionou a Justiça do Rio Grande do Norte com um pedido de retratação e indenização por danos morais. 

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Na decisão, a juíza acatou a pedido do site e ordenou a exclusão do tuíte por considerar que o perigo de dano era “patente” e que a manutenção da postagem “causaria verdadeiros abalos e prejuízos” que mereciam ser considerados.

Em seu site, o Terra Brasil reforçou que “nunca recebeu dinheiro público ilícito tendo como suas fontes de renda assinaturas, doações, Adsense e parceria públicas e privadas, sempre com o devido pagamento de impostos e percorrendo todos os caminhos legais para prestação do serviço contratado”.

Além de apagar a publicação em 10 dias, o deputado terá que pagar uma multa de R$ 5 mil.

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