Polícia Federal desaconselha operação contra rede de pornografia infantil | Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. “A Operação Serpente tem como objetivo reprimir a posse, a disponibilização e a publicação de fotografias e vídeos apresentando cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes”, informou a PF em nota.
A operação conta com o apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol, que fez referência à informação da PF de que os brasileiros teriam compartilhado “conteúdo criminoso” através das redes sociais.
De acordo com a PF, aquele investigado na ação de hoje já tem antecedentes criminais e foi condenado pelo Tribunal do Distrito Comum, pela prática dos mesmos crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os crimes citados são os de oferenda, de troca, de fazer, de transmitir, de distribuir, de publicar ou divulgar; além de adquirir, possuir, ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança.
De acordo com a PF, a pena prevista para os crimes é de dez anos de reclusão, além de multa. Caso seja comprovada a produção do conteúdo de pedofilia e estupro de vulnerável, a pena vai até 25 anos de prisão.
Como denunciar
A PF informa que é fundamental que a sociedade colabore, por meio de denúncia, na luta contra a pedofilia, denunciando qualquer crime dessa natureza e apoiando as autoridades na investigação dessas práticas criminosas.
Para tanto, disponibiliza canais de atendimento, como o Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também disponibilou um canal de comunicação via WhatsApp, no número (61) 99611-0100, para denúncias sobre ameaças de ataques a escolas e outras violações de direitos humanos.
