Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ
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Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
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CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com…
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira…
CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32…
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o…
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026
[ad_1] A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada…
Reunião da CCJ para avaliar prisão de Bacellar é adiada
[ad_1] A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do…
CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parental
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por…