Lewandowski diz que crimes contra o Estado são impassíveis de anistia
Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime…
Brasil assina Convenção da ONU contra crimes cibernéticos
[ad_1] O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o…
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25,…
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área…
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020…
CPI das Bets: relatório aponta crimes e endividamento de famílias
[ad_1] A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado, identificou crimes de lavagem…
Juristas acusam Trump e Bukele de crimes por prisão de venezuelanos
[ad_1] A Associação Americana de Juristas (AAJ) acusou os governos dos presidentes Donald Trump, nos…
Soldado de Israel acusado de crimes em Gaza já deixou o Brasil
[ad_1] O soldado israelense Yuval Vagdani, denunciado por crimes de guerra na Faixa de Gaza,…
Pimenta vê “participação direta” do governo Bolsonaro nos crimes citad
[ad_1] O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, diz…