Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking de imigrantes irregulares; mais de 2,4 milhões de migrantes cruzaram a fronteira dos EUA apenas em 2023 EFE/EPA/JIM LO SCALZO / POOL Bidden fechou temporário da fronteira com o México aos migra O…
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Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking de imigrantes irregulares; mais de 2,4 milhões de migrantes cruzaram a fronteira dos EUA apenas em 2023 EFE/EPA/JIM LO SCALZO / POOL Bidden fechou temporário da fronteira com o México aos migra O…
Projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para clubes de tiros se fixarem a 1km de escolas, dispensa atiradores desportivos de participarem de competições anuais e exclui exigência de certificado para armas de pressão freepic.diller/Freepik Principal argumento…
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da…
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada…
Texto seguirá para apreciação no Senado; esse é o primeiro passo de um conjunto de medidas que estão sendo discutidas no Congresso para auxiliar o estado EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Trabalho de resgate das pessoas ilhadas pela enchente causada pelo Rio…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A…
O texto da PDL ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e autoriza a União a fazer despesas para ajudar o Estado sem precisar cumprir meta contida na Lei de Responsabilidade Fiscal GABRIEL HAESBAERT/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO Presidente disse que…
Presidente afirmou que, até o final de seu mandato, a isenção será para quem ganha até R$ 5.000; comemoração em Itaquera contou com Geraldo Alckmin e ministros, e teve menos público que o esperado WAGNER VILAS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente Lula…
Mais cedo a capital tinha informado o fim do decreto; Secretaria de Estado de Saúde disse que município ainda segue no nível 3 REGINALDO PIMENTA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO Abertura de mais um Polo de atendimento de dengue, em Del Castilho,…