O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Segundo ele, o…
Ministro da Fazenda frisou que tem tentado dialogar com os setores e com os municípios desde outubro, ao ser perguntado sobre a possibilidade de o pedido de vista no STF TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO DF – LULA/PROGRAMA DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA –…
Advocacia-Geral da União argumenta que casos apresentadas pelo governo e pelo Novo têm afinidade temática e devem ser reunidas sob os cuidados do mesmo ministro Antonio Augusto/SCO/STF Pedido para Cristiano Zanin ser relator será analisado pela Secretaria Judiciária O governo…
Medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira; ministro concordou com o argumento do governo de que a renúncia não pode ser dada sem que ocorra a indicação do impacto orçamentário Nelson Jr./SCO/STF…
Flávio Dino, Gilmar Mendes, Barroso e Fachin seguiram o relator Cristiano Zanin, que suspendeu o benefício fiscal para 17 setores da economia em uma liminar; pedido de vista não interrompe julgamento Antonio Augusto/SCO/STF Sessão virtual no STF vai até 6…
Ministro do STF considerou impacto financeiro da renúncia fiscal; casa parlamentar argumenta que medida não afeta as contas públicas, mencionando o recorde de arrecadação federal no primeiro trimestre Pedro Gontijo/Senado Federal Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, chamou de “catastrófico” o…
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ficou contrariado com a contestação no STF de lei aprovada pelos parlamentares; após Lula cobrar mais diálogo, relação entre Executivo e Legislativo deve esfriar TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Senado recorreu no STF da decisão do ministro…
