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Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação

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[ad_1] A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o […]

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PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

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[ad_1] Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara

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Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas

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Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

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[ad_1] O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em qualidade, com metas de melhoria de notas anuais a partir da nota média do município no exame estadual da

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Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto também exclui essas despesas das metas fiscais. Com a aprovação

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Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado

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[ad_1] Vagas de trabalho em atividades ligadas à educação ajudaram o Brasil a registrar no segundo trimestre deste ano a menor taxa de desemprego já apurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na quinta-feira (31), o instituto divulgou que a taxa de ocupação

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Lula anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (24), as políticas públicas educacionais para as populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, para a inclusão socioeconômica desses povos. Lula participou de cerimônia de anúncios do governo federal na área de educação e igualdade racial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha. “Hoje eu

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Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

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[ad_1] O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define a educação como “vetor de progresso do país” no texto da Constituição. A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovada, altera o texto do

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Educação e BC são preservados de cortes no Orçamento

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[ad_1] O Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025, anunciou na noite desta sexta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde lideram os cortes. Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em

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Não há preconceito em relação ao EAD, afirma ministro da Educação

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[ad_1] O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu as críticas de que o governo agiu com preconceito ao editar o decreto que restringe cursos superiores na modalidade ensino à distância (EAD). A nova regra prevê que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. “Não há preconceito

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