emendas

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas […]

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto Read More »

Diretor diz que PF não mede “estatura política” ao investigar emendas

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (15) que a instituição não leva em consideração a “estatura política de quem quer que seja” na hora de investigar desvios em emendas parlamentares e disse que serão apurados “todos os elos” relacionados à Operação Transparência. “Vamos com serenidade, seriedade e responsabilidade apurar

Diretor diz que PF não mede “estatura política” ao investigar emendas Read More »

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.  O julgamento foi marcado a pedido

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas Read More »

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra que 74% dessas propostas retomam dispositivos rejeitados pelo

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas Read More »

PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode favorecer a corrupção no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção. O Movimento de Combate à

PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas Read More »

Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número

Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana Read More »

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de profissionais de saúde ativos. O texto será encaminhado para promulgação. O projeto, aprovado em votação simbólica,

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde Read More »

Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro que está sendo realizado na capital federal.  Ontem (20), o prefeito Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do evento (foto). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios

Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal Read More »

Tebet diz que alto valor de emendas dificulta fechamento de contas

Deixe um comentário / Economia /

[ad_1] A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (25), em Brasília, que emendas parlamentares são ferramentas para o exercício da democracia, mas que, dependendo da forma como elas são conduzidas, podem inviabilizar políticas públicas consideradas essenciais para o país. Ela afirmou que se deve levar em conta o fato de

Tebet diz que alto valor de emendas dificulta fechamento de contas Read More »

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares Read More »