“Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante o Fórum Jurídico de Lisboa Marcelo Camargo/ Agência Brasil Anistia é defendida por aliados de Bolsonaro no Congresso…
Novas iniciativas pretendem aumentar o estoque de moradias e conter o aumento do preço do aluguel e da compra; objetivo é diminuir o turismo em massa EFE/ Enric Fontcuberta Jaume Collboni durante coletiva de imprensa O prefeito de Barcelona, Jaume…
Somente detentos que estejam no regime semiaberto, que apresentaram bom comportamento e já tenham cumprido ao menos um sexto da pena poderão usufruir do benefício LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:143435 Segundo a Presidência, a revogação da visita familiar causaria “o…
