[ad_1] A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência […]
Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação Read More »
[ad_1] A Associação Americana de Juristas (AAJ) acusou os governos dos presidentes Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), e Nayib Bukele, em El Salvador, de crimes contra humanidade pela detenção e transferência forçada de 252 imigrantes venezuelanos para megaprisão de supostos “terroristas” de El Salvador. “Cidadãos venezuelanos foram detidos e expulsos de forma arbitrária, forçada
Juristas acusam Trump e Bukele de crimes por prisão de venezuelanos Read More »
[ad_1] A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. A
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas Read More »
[ad_1] Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas Read More »
