CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui…
Nova lei redefine atuação da polícia judicial
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira…
Políticos e autoridades celebram queda da Lei Magnitsky contra Moraes
[ad_1] O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos nomes do…
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
[ad_1] Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome…
CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parental
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por…
Governo publica lei que torna comunicação institucional mais simples
[ad_1] Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei…
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
[ad_1] Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto…
Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples
[ad_1] Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei…
Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de…