Suprema Corte impede Trump de usar lei do inimigo para deportações
Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
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Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de…
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
[ad_1] Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de…
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
[ad_1] A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023,…
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei…
Modernização na lei de PPPs deve sair no primeiro semestre, diz Haddad
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24), em São Paulo, que…
Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576,…
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025
[ad_1] Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser…
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio…