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Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

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[ad_1] O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.   Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei […]

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Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

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[ad_1] Uma rotina de exploração em longas jornadas de trabalho. Essa ideia pode representar mais o que significa a atividade de categorias como a de motoristas de aplicativo no Brasil do que o conceito de que são empreendedores, patrões de si mesmos.  Essa é uma das análises do cientista político Leonardo Sakamoto no livro “O

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Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada (CLT). Lula também aprovou a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos, feita pelo Congresso Nacional durante a tramitação da matéria.  A norma foi publicada no

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Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo

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[ad_1] A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que altera as regras para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora ser aprovada pelos

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Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo

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[ad_1] O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês. A mudança,

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