[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31). O Orçamento total da União para 2026 é de cerca de R$ 6,5 trilhões. O
Lula sanciona Orçamento com veto a reajuste do Fundo Partidário Read More »
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas
Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto Read More »
[ad_1] A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto agora deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5
Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026 Read More »
[ad_1] O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit
Congresso aprova orçamento para 2026 Read More »
[ad_1] O diretor-geral da Polícia Federal (PF) Andrei Rodrigues, pediu, nesta terça-feira (18), em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, que o Parlamento aprove aumento de 38% no orçamento da instituição para o próximo ano. Andrei ainda sugeriu dobrar o atual efetivo da PF. “Tudo que a polícia tem
Em CPI, PF pede aumento de 38% em orçamento e sugere dobrar efetivo Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (13), durante a abertura do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, que os pobres sejam colocados no orçamento de seus países. “Não se trata de assistencialismo”, garantiu. “É preciso colocar os pobres no orçamento e transformar esse objetivo em política de Estado. Para evitar
Em Roma, Lula defende que pobres sejam colocados no orçamento Read More »
[ad_1] Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por ministérios e órgãos federais. A medida beneficiou principalmente os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde. Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da
Decreto detalha liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025 Read More »
[ad_1] Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que
Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025 Read More »
[ad_1] O Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025, anunciou na noite desta sexta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde lideram os cortes. Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em
Educação e BC são preservados de cortes no Orçamento Read More »
[ad_1] O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Desse total, R$
Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025 Read More »
