Bolsonaro recebe alta hospitalar e volta a cumprir pena na PF
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023,…
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter…
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta…
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro
[ad_1] A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou…
Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña,…
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários…
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020…
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16,…