STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
[ad_1] Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27)…
Mutirão do Serasa permite quitação de dívidas até o final de junho
[ad_1] Depois de constatar que pelo menos 35 milhões de brasileiros têm dívidas com instituições…
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória…
Carteira de Trabalho Digital agora permite consultas a vagas do Sine
[ad_1] Os trabalhadores podem usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para consultar vagas…
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
[ad_1] Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do…
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros
[ad_1] Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…