O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas…
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O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas…
Na Câmara, urgência do projeto foi aprovada e texto vai seguir direto ao plenário, sem passar por comissões Marcos Oliveira/Agência Senado O senador afirmou que, se for aprovado na Câmara, o projeto deve ser incluído na discussão de um novo…
Votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial; com a mudança, o placar é zerado Nelson Jr./SCO/STF Ministro pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal…
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as sessões de 16 e 21 de maio para o julgamento TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO TSE tem competência para analisar novamente as provas do processo, o que pode levar os ministros a decidirem…
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as sessões de 16 e 21 de maio para o julgamento TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO TSE tem competência para analisar novamente as provas do processo, o que pode levar os ministros a decidirem…
Antes do debate, apenas o relator, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes, tinham votado pela manutenção de uma decisão liminar de 2016 Pixabay Bloqueio do Whatsapp voltou à discussão no STF em meio à ofensiva do empresário Elon…
Medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira; ministro concordou com o argumento do governo de que a renúncia não pode ser dada sem que ocorra a indicação do impacto orçamentário Nelson Jr./SCO/STF…