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Lula quer expulsão de servidor que agrediu mulher e criança no DF

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a abertura de processo interno na Controladoria-Geral da União (CGU) para “responsabilização e expulsão” do serviço público federal do servidor do órgão que agrediu uma mulher e uma criança, no Distrito Federal. As imagens da agressão circulam nas redes sociais. “O combate ao […]

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Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara

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[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara dos Deputados, colocará em votação na Casa. O Projeto de Lei 2162/23 reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais militares.

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PEC: relator quer proibir bloqueio de verbas para área da segurança

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[ad_1] O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União destinados à área da segurança. A previsão é que o parecer da PEC 18 de 2025 seja lido nesta quarta-feira (10), na Comissão Especial. Segundo o relator informou nesta

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Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets

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[ad_1] O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao crime organizado. A ideia é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma

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Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção

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[ad_1] O líder da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Lupion (Republicanos-PR), apresentou emenda ao projeto de lei (PL) Antifacção para incluir no texto indivíduos ou grupos que realizam ocupação de terras, o que pode alcançar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais. O artigo primeiro

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Derrite quer mudança na condução de audiências de custódia

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[ad_1] Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante que toda pessoa presa em flagrante ou por força de um mandado judicial seja ouvida por um juiz em, no máximo, 24 horas. No passado, o ex-secretário de

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Governo quer mudanças no PL Antifacção em relação à PF e terrorismo

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[ad_1] O governo federal fixou dois pontos principais que deseja alterar no substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP): o papel e as atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado e fixar as penas contra as facções na Lei das Organizações Criminosas e não na Lei Antiterrorismo. O

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Programa do governo quer aprofundar conexão com as periferias

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[ad_1] O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, lançou na tarde deste sábado (8), na periferia da capital paulista, a iniciativa Governo na Rua, ação para ouvir a população e levar as demandas para o governo federal. O evento ocorreu na região do Capão Redondo, na zona Sul, em um campo de

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governo quer integrar polícias e penas duras contra facções| Agência Brasil

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[ad_1] Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo tempo que pode servir de pretexto para interferências estrangeiras, argumenta o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Não há nenhum problema em rotular [de terrorismo]. Se querem rotular, deem o

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Relator de CPI quer investigar atuação do crime em mercados legais

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[ad_1] A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou o plano de trabalho do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), com nove diretrizes que devem nortear os trabalhos do colegiado. Vieira (à direita na foto) destacou que a CPI deve dar “especial atenção” a investigar a entrada do crime organizado nos

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