Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara
[ad_1] O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do…
Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios
[ad_1] O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
[ad_1] Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à…
Ministra defende regras objetivas na avaliação de servidor em reforma
[ad_1] A ministra da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, defendeu, nesta quarta-feira (27), a…
Conselho Monetário aperta regras do FGC após caso do Banco Master
[ad_1] Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (1º), o Conselho Monetário Nacional (CMN) apertou as instituições…
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece…
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece…
Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
[ad_1] Com 62 votos a favor e quatro contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em…
Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera…