Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece…
MP define regras sobre mídia e marketing para a Copa do Mundo Feminina
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.335,…
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações…
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui…
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para…
Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz
[ad_1] A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de…
Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras…
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
[ad_1] A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do…
Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara
[ad_1] O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do…