O senador Confúcio Moura aguardar posicionamento da ministra Simone Tebet e cogita encaminhar a proposta em agosto, junto com o Orçamento da União; em teoria, parlamentares não podem parar sem a definição Pedro França/Agência Senado Confúcio Moura é relator da…
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A…
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no…
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no…
‘Taxação das blusinhas’ foi incluída de última hora no PL sobre programa de incentivo à indústria automobilística; para o senador Rodrigo Cunha, temas devem ser discutidos separadamente Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Rodrigo Cunha, do Podemos, é o relator do…
O governo queria que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição da reforma, ficasse com a relatoria da regulamentação, mas Lira resistiu a indicar o correligionário ao posto Mario Agra/Câmara dos Deputados O presidente da…
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Braskem em Maceió concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes, que vão desde a omissão, por não tomar as medidas de prevenção necessárias, como…
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Braskem em Maceió concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes, que vão desde a omissão, por não tomar as medidas de prevenção necessárias, como…
Advocacia-Geral da União argumenta que casos apresentadas pelo governo e pelo Novo têm afinidade temática e devem ser reunidas sob os cuidados do mesmo ministro Antonio Augusto/SCO/STF Pedido para Cristiano Zanin ser relator será analisado pela Secretaria Judiciária O governo…
