Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo Moreno/SCO/STF STF está a um voto de formar maioria pelo entendimento que permite até…
Tá Contratado – Notícias e Novidades
Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo Moreno/SCO/STF STF está a um voto de formar maioria pelo entendimento que permite até…
Foco da corte é avaliar a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na atualização das contas vinculadas ao FGTS ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/04/2020 Julgamento estava paralisado desde novembro de 2023 devido a um pedido de vista O…
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro…
Senador é acusado de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022 TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO No mês passado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) rejeitou a…
Exibido no Festival de Cannes, o novo filme da dupla está previsto para chegar ao Brasil em junho e foi filmado enquanto “Pobres Criaturas”, que rendeu uma estatueta de melhor atriz a Emma Stone, estava em pré-produção Divulgação Emma Stone…
Cobrança do seguro está programada para começar em 2025, com o valor anual estimado entre R$ 50 e R$ 60 EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 03/10/2023 DPVAT havia sido extinto em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) O Presidente Luiz…
Série de reuniões com os chefes dos 370 municípios atendidos pela Sabesp começa nesta sexta-feira e vão até a próxima quinta Mônica Andrade/Governo do Estado de SP Tarcisio de Freitas pretende terminar as reuniões com prefeitos até a próxima quinta-feira…
Caso em análise refere-se à suspensão do WhatsApp por 72h, em 2016, pela Justiça de Sergipe, quando app informou não poder enviar conversas de acusados de tráfico, porque mensagens são criptografadas de ponta a ponta; partido Cidadania propôs ação questionando…
Coligação Bora Trabalhar, formada por Patriota, PSD e União Brasil, apontou três ilícitos eleitorais e o favorecimento indevido do candidato ao Senado em 2022 Geraldo Magela/Agência Senado Caso a decisão pela cassação do mandato seja confirmada após todos os recursos,…
Caso está pautado para uma sessão do TSE com início às 19h na próxima terça-feira, dia 30 Jefferson Rudy/Agência Senado O julgamento teve início em 4 de abril e foi suspenso antes que o relator da ação emitisse o voto…