Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi…
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Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi…
O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para o setor automotivo investir em veículos mais limpos, com objetivo de descarbonizar a frota, e produzir novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística Mario Agra/Câmara dos Deputados…
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar…
Para ser aprovado, o PL precisava de maioria simples dos votos dos presentes; o texto já tinha recebido o aval inicial dos vereadores na primeira votação e passou por modificações para ser aprovado em segunda votação BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO O…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp, com 37 votos favoráveis e 17 contra. O texto segue agora para sanção do prefeito Ricardo…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$…
O texto prevê que 30 atividades tenham acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas com dificuldades financeiras Marcos Oliveira/Agência Senado Após apelo do ministro da Fazenda,…