STF

Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas

[ad_1] As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. Ambas as casas legislativas prometeram que, do exercício […]

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Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento

[ad_1] O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União.  “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As

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Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

[ad_1] Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. A petição, de 22 páginas, é assinada pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e

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Congresso encerra sessões e reforça segurança após explosões no STF 

[ad_1] As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas na noite desta quarta-feira (13) após o registro de explosões perto do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa das duas casas está ajudando na apuração das circunstâncias do fato.  Ele

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