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Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo Moreno/SCO/STF STF está a um voto de formar maioria pelo entendimento que permite até…

Proposta tramita em conjunto com outros nove projetos que estabelecem um arcabouço legal para o desenvolvimento e uso da IA no Brasil Roque de Sá/Agência Senado Se os projetos forem aprovados, serão encaminhados para a Secretaria-Geral da Mesa A Comissão…

Texto prevê o aumento da pena para as mulheres que praticarem o ato após a 22ª semana de gestação, chegando até a 20 anos de prisão Reprodução/Freepik A proposta foi protocolada há menos de um mês e teve a urgência…

Filme será exibido apenas no dia 4 de junho deste ano em todo o Brasil; evento celebra os 20 anos desde o lançamento da terceira produção da franquia Divulgação/HBO A trama arrecadou mais de US$ 795 milhões em bilheteria mundial…

O técnico José Roberto Guimarães diz que estudou as características do adversário do Brasil, prevê uma partida complicada diante das japonesas, e quer um time focado para conseguir a vitória Mauricio Val/FV Imagem A partida diante do Japão está marcada…

Obra está sendo erguida em rodovia na cidade de Santa Maria, no local onde estrutura anterior foi destruída por uma enchente Divulgação/Ministério da Reconstrução Obras para construção de ponte em Santa Maria, no Rio Grande do Sul O ministro da…

Venda para o público geral será aberta na quinta-feira (16); dupla chega no país em 2025, com apresentações marcadas para 22, 24 e 26 de janeiro em três capitais: Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo Reprodução/Instagram Esta será a…

Pela proposta, os planejamentos dos órgãos públicos devem conter medidas para integrar a gestão do risco e as estratégias de desenvolvimento local, estadual, regional e nacional Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. MARCELO OLIVEIRA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO Caso seja aprovado pelo Senado,…

Pelas redes sociais, Cissa Guimarães, com quem Pereio foi casado nas décadas de 1970 e 1980, e outras celebridades lamentaram a morte do artista, ícone do cinema brasileiro, que faleceu aos 83 anos no domingo Reprodução/Instagram/@paulocesarpereio Nascido em Alegrete, no…

Coligação Bora Trabalhar, formada por Patriota, PSD e União Brasil, apontou três ilícitos eleitorais e o favorecimento indevido do candidato ao Senado em 2022 Geraldo Magela/Agência Senado Caso a decisão pela cassação do mandato seja confirmada após todos os recursos,…