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CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

[ad_1] A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a […]

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COB abre votação popular para escolha do Atleta da Galera

[ad_1] O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abriu a votação popular para a escolha da categoria Atleta da Galera da 14ª edição do Prêmio Brasil Paralímpico. O vencedor será anunciado na próxima terça-feira (9), em cerimônia que será realizada a partir das 20h (horário de Brasília) no Tokio Marine Hall, na capital paulista. As concorrentes deste

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COB abre votação popular para escolha do Atleta da Galera

[ad_1] O Comitê Paralímpico Brasileiro abriu a votação popular para a escolha da categoria Atleta da Galera da 14ª edição do Prêmio Brasil Paralímpico. O vencedor será anunciado na próxima terça-feira (9), em cerimônia que será realizada a partir das 20h (horário de Brasília) no Tokio Marine Hall, na capital paulista. As concorrentes deste ano

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CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara

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Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6×1

[ad_1] A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva. Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas

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Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli

[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mais cedo, Garcia apresentou seu parecer se manifestando contrário à cassação da parlamentar.  Com o pedido

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Comissão do Senado adia votação que aumenta taxação de fintechs e bets

[ad_1] Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, e das bets, empresas de apostas esportivas online. O texto também cria um programa

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Motta mantém votação do PL Antifacção mesmo com críticas do governo

[ad_1] Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18). “O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais

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Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)

[ad_1] Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025).  Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na

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Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques

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