‘A Casa está avaliando neste momento se houve dano a equipamentos eletrônicos que estavam no local; o vazamento foi de pequeno porte e não afetará o funcionamento das atividades legislativas’, informou em nota Arquivo/Câmara dos Deputados Por ser uma sexta-feira,…
Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do Supremo por um período de até quatro anos Lula Marques/ Agência Brasil As propostas agora seguem para uma comissão especial, onde serão analisadas antes de…
Na CCJ da Câmara, o resultado foi de 39 votos a favor e 18 contrários; agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designar a formação de uma comissão especial para analisar o texto Bruno Spada/Câmara dos Deputados A…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal…
Shigeru Ishiba assumiu o cargo na semana passada, quando Fumio Kishida renunciou, após três anos liderando o Partido Liberal Democrata em meio a escândalos de corrupção EFE/EPA/KIM KYUNG-HOON / POOL O premiê e seu gabinete permanecerão no cargo até vencerem…
Projeto visa disponibilizar uma lista que conterá o nome e o CPF dos condenados, permitindo que a população tenha acesso a esses dados Divulgação/Receita Federal CPF, Receita Federal A proposta de criação de um cadastro público com informações de pessoas…
Além dessas propostas, uma pauta da CCJ inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a suspensão de decisões do STF Mário Agra/Câmara dos Deputados Outro projeto em discussão na CCJ propõe uma alteração na Constituição, visando proibir…
Mais mulheres, negros e reeleitos foi o saldo da votação para vereador na Câmara Municipal de São Paulo. Foram eleitas sete mulheres a mais na comparação com o pleito anterior, em 2020. Com 16 vereadores negros, são cinco a mais…
A defesa do deputado argumentou que a punição não poderia ser aplicada, uma vez que o assassinato ocorreu antes de sua posse no cargo Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Advogados contestaram a delação de Ronnie Lessa, que é apontado como o…
Caso mantenha a recomendação, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça ainda precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Os advogados de Chiquinho Brazão argumentam que o relatório é parcial A Comissão de…
