Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. A medida…
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Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. A medida…
Brasília – Os ventos têm soprado a favor do nome de Antonio Brito na corrida pela presidência da Câmara, a partir de 2025. Líder do PSD na Casa, o deputado federal pela Bahia passou a despontar como um dos favoritos…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi…
Projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para clubes de tiros se fixarem a 1km de escolas, dispensa atiradores desportivos de participarem de competições anuais e exclui exigência de certificado para armas de pressão freepic.diller/Freepik Principal argumento…
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da…
Alíquota sobre o e-commerce estrangeiro afeta sites asiáticos como Shein e Shopee Richard A. Brooks / AFP Shein e Shopee serão afetadas por decisão da Câmara Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente…
Ação foi movida por Bruno Matos, representando a União da Associação dos Moradores da capital gaúcha, e enfatiza a falta de medidas por parte de Sebastião Melo mesmo diante de alertas RAFAEL ROSA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO O prefeito Sebastião Melo assumiu a…
Texto prevê que participantes de ocupações ficariam proibidos de receber benefícios do governo, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e de participar de concursos públicos Lula Marques Agencia Brasil Câmara ainda precisa votar destaques que podem alterar o…
A proposta inicial era de alterar o nome do parque, porém o texto final definiu que a Praça da Paz, um dos pontos centrais da área verde, receberá o nome da cantora; projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota,…