José Hiran da Silva Gallo afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, já é um “ser humano formado” Geraldo Magela/Agência Senado ‘São situações onde há viabilidade de vida,…
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José Hiran da Silva Gallo afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, já é um “ser humano formado” Geraldo Magela/Agência Senado ‘São situações onde há viabilidade de vida,…
Votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial; com a mudança, o placar é zerado Nelson Jr./SCO/STF Ministro pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal…
Moraes também proibiu a instauração de qualquer novo procedimento contra profissionais de saúde baseado na norma, que foi suspensa por ele no dia 17 de maio Gustavo Moreno/SCO-STF CFM pede que Fachin seja o responsável por analisar norma que restringia…
A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro sem ouvir o CFM, pois o magistrado entendeu que o caso era urgente e que havia risco de “perigo de lesão irreparável” Gustavo…
Moraes afirmou que o Conselho Federal de Medicina “abusou do poder regulamentar” ao criar barreiras para o aborto legal; decisão será submetida ao crivo dos demais ministros no plenário virtual, a partir de 31 de maio Nelson Jr./SCO/STF Alexandre de…
Associação afirma que medida discrimina profissionais sem o RQE (Registro de Qualificação de Especialização) e argumenta que o conselho usurpa atribuições da União bristekjegor/Freepik Abramepo argumenta que o CFM extrapola suas atribuições A Associação Brasileira de Médicos com Expertise de…