Audiência pública nesta quarta-feira tende a ser concorrida, especialmente após demissões no Ministério da Agricultura e na Conab relacionadas ao tema WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional de arroz O…
Acordo adotado pela cúpula também nomeou o ex-primeiro-ministro português António Costa como novo presidente do Conselho Europeu EFE/EPA/JULIEN WARNAND Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia Os líderes dos países da União Europeia (UE) selaram, nesta quinta-feira (27), um…
Presidente da Câmara afirmou que a proposta votada no Senado tramita normalmente na Câmara, sem ‘pressa’ ou ‘atrasos’, e que seguirá o processo legislativo padrão MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO Athur Lira comentou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de…
Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira Fonte: Agência Câmara de Notícias Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federa (STF) descriminalizar…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de…
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão…
O comunicado ocorreu no salão verde da Câmara dos Deputados, ao lado de líderes partidários; Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira fez…
Proposta tramita em conjunto com outros nove projetos que estabelecem um arcabouço legal para o desenvolvimento e uso da IA no Brasil Roque de Sá/Agência Senado Se os projetos forem aprovados, serão encaminhados para a Secretaria-Geral da Mesa A Comissão…
Embaixadora de Israel nas instituições da ONU em Genebra, Meirav Shahar, acusou a comissão de “discriminação sistemática” contra o Estado hebreu EFE/EPA/HAITHAM IMAD Ao contrário do genocídio, os crimes contra a humanidade não têm necessariamente que estar direcionados contra um…
