A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do…
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Atualização de dados é obrigatória e vale também para trabalhadores domésticos; não cadastramento pode acarretar multa de até R$ 2.080,91 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Conforme o ministério, a plataforma é uma maneira de proporcionar mais eficiência na comunicação O prazo para…
Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil Reprodução/ Ministério da Saúde…