Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo Moreno/SCO/STF STF está a um voto de formar maioria pelo entendimento que permite até…
Tá Contratado – Notícias e Novidades
Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo Moreno/SCO/STF STF está a um voto de formar maioria pelo entendimento que permite até…
Questionado por dom Jaime Spengler, da CNBB, presidente do Supremo disse que Corte não discutia legalização, mas colega de toga afirmou que Supremo estava ‘passando por cima do legislador’ TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Luís Roberto Barroso durante julgamento da descriminalização do…
Expectativa do governo é de que corte acate proposta apresentada em abril sobre o tema; atualmente, a correção é feita pela Taxa Referencial ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO No cenário atual, o FGTS rende 3% ao ano mais a TR O Supremo…
Corte suspendeu leis estaduais que vetavam o uso; André Mendonça e ex-advogado de Lula seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, mas fizeram ressalvas Gustavo Moreno/SCO/STF Ministro Cristiano Zanin alega que a norma culta portuguesa precisa ser respeitada O…
Jogador, punido por tentativa de fraude em exame antidoping, irá retornar ao Rio de Janeiro até uma nova data para a audiência ser divulgada RENAN AREIAS/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO O jogador chegou a ir à Europa e mandou…
Jogador, punido por tentativa de fraude em exame antidoping, irá retornar ao Rio de Janeiro até uma nova data para a audiência ser divulgada RENAN AREIAS/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO O jogador chegou a ir à Europa e mandou…
Hallie Biden, viúva do irmão de Beau, que morreu de câncer em 2015, testemunhou que frequentemente limpava o carro do cunhado procurando por drogas, na tentativa de ajudá-lo a abandonar o vício EFE/EPA/DAVID MUSE Hunter Biden, filho do presidente dos…
Atacante do Flamengo foi suspenso por tentativa de fraude em exame antidoping, mas permanece liberado para jogar graças a um efeito suspensivo DELMIRO JUNIOR/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO Gabigol viajou até a Suíça para acompanhar o julgamento O julgamento…
Esta é a primeira vez que o filho de um presidente em exercício enfrenta um julgamento nos Estados Unidos EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS Primeira dama dos EUA, Jill Biden, esteve presente junto do enteado O julgamento por posse de arma de Hunter…
Foco da corte é avaliar a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na atualização das contas vinculadas ao FGTS ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/04/2020 Julgamento estava paralisado desde novembro de 2023 devido a um pedido de vista O…