Com nova medida, a GCM é impedida de atuar de forma parecida à Polícia Militar, utilizando de métodos repressivos como bombas de gás e balas de borracha ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO CONTEÚDO Justiça também determinou a criação de um canal de denúncias…
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Com nova medida, a GCM é impedida de atuar de forma parecida à Polícia Militar, utilizando de métodos repressivos como bombas de gás e balas de borracha ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO CONTEÚDO Justiça também determinou a criação de um canal de denúncias…
Proposta, elaborada em 2016 pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ); presidente da Câmara diz que discussão será sobre texto de Luciano Amaral (PV-AL), protocolado em 2023 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adicionalmente, o projeto sugere a imposição de penalidades que variam de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado…