Corte suspendeu leis estaduais que vetavam o uso; André Mendonça e ex-advogado de Lula seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, mas fizeram ressalvas Gustavo Moreno/SCO/STF Ministro Cristiano Zanin alega que a norma culta portuguesa precisa ser respeitada O…
Caso é analisado em plenário virtual e até agora tem placar de 5 a 4 para a proibição; procedimento envolve a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos Gustavo Moreno/SCO/STF Após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, julgamento que…
A decisão de Zanin tem efeitos imediatos, mas será submetida ao plenário para referendo dos demais ministros; julgamento foi marcado para a sessão virtual que inicia no dia 24 e vai até 31 de maio Antonio Augusto/SCO/STF Na decisão, Zanin…
Advocacia-Geral da União argumenta que casos apresentadas pelo governo e pelo Novo têm afinidade temática e devem ser reunidas sob os cuidados do mesmo ministro Antonio Augusto/SCO/STF Pedido para Cristiano Zanin ser relator será analisado pela Secretaria Judiciária O governo…
Medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira; ministro concordou com o argumento do governo de que a renúncia não pode ser dada sem que ocorra a indicação do impacto orçamentário Nelson Jr./SCO/STF…
Ministro do STF considerou impacto financeiro da renúncia fiscal; casa parlamentar argumenta que medida não afeta as contas públicas, mencionando o recorde de arrecadação federal no primeiro trimestre Pedro Gontijo/Senado Federal Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, chamou de “catastrófico” o…
