Crianças e adolescentes negras são cerca de 40% das vítimas de estupro no Brasil

Números mostram que 6 de cada 10 registros envolvem meninas com menos de 18 anos

ANDRÉ RIBEIRO/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
Mulheres realizam o ato “Criança não é mãe”, neste domingo (23), na Avenida Paulista, pedindo pela descriminalização, legalização do aborto e o arquivamento do projeto de lei 1904/2024, que ficou conhecido como “PL do Estupro”, ou ainda “PL do Aborto”, e tramita na Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação pelos parlamentares, a medida propõe que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja punido com reclusão de seis a 20 anos, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro

Um estudo feito pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper, com base nos dados do Sistema Nacional de Atendimento Médico, do Ministério da Saúde, apontou que crianças e adolescentes negras são cerca de 40% dos casos registrados de estupro no Brasil, o dobro da incidência quando os dados são comparados com pessoas brancas. Os números mostram que 6 de cada 10 registros de estupro no país envolvem meninas com menos de 18 anos, sendo que os crimes realizados contra mulheres pardas e pretas aumentaram nos últimos anos. Em 2010, quando foi realizada a primeira análise, os números eram 3 em cada 10. Já em 2022, subiu para 4 em cada 10, e agora chegou ao 6. Os estrupo cometidos contra meninas brancas, são 2 em cada 10. Essa diferença racial também aparece em outras faixas etárias, e mostra que as mulheres pardas e pretas são as principais vítimas de todos os tipos de violência de gênero.

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O estudo também verificou que houve um aumento no número de casos notificados por vítimas negras de 2010 a 2022, sendo vítimas negras o maior grupo de denunciante. Em 2010, eram 7.617, já em 2022, subiu para 39.661, sendo que 60% desse total são negras. Brancas representam 33,3%. Quando se olha apenas os números relacionando as crianças e adolescentes, sendo que maior parte delas tem entre 11 e 17 anos, os números são maiores. Pois as vítimas pardas e pretas representam 61,9% e as brancas, 30,8%. Na maior parte do caso, os agressores são do círculo de convívio familiar da vítima. A vulnerabilidade socioeconômica acaba sendo um fator que deixa as mulheres negras mais expostas a este tipo de crime do que as demais.  Os casos de assassinato – são 68,61% dos índices registrados em 2021 – e assédio sexual contra mulheres negras, também registram um aumento ao decorrer dos anos. Os assédios subiram de 3.354 para 11.811.