crianças

Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital

Deixe um comentário / Internacional /

[ad_1] Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais.  O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva […]

Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital Read More »

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças Read More »

Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados.  Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer

Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara Read More »

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet Read More »

Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27).  O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter passado pelo

Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes Read More »

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.   De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE),

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais Read More »

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais. De

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes Read More »

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças Read More »

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet Read More »

Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB

Deixe um comentário / Economia /

[ad_1] Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões, sem considerar a inflação. Entre 2023 e 2024, houve ligeira queda, de R$ 4 bilhões. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9), fazem parte de

Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB Read More »