O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do…
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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do…
Foram 314 votos a 116 pela derrubada na Câmara, com duas abstenções, e o placar no Senado foi de 52 a 11, com uma abstenção; agora volta a valer na íntegra a lei aprovada pelo Congresso Jefferson Rudy/Agência Senado Auxiliares…
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado….
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e…
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e…
Somente detentos que estejam no regime semiaberto, que apresentaram bom comportamento e já tenham cumprido ao menos um sexto da pena poderão usufruir do benefício LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:143435 Segundo a Presidência, a revogação da visita familiar causaria “o…
Para viabilizar o acordo, o governo articulou a aprovação de um projeto de lei que antecipa R$ 15,7 bilhões em despesas neste ano Saulo Cruz/Agência Senado Deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 bilhões em emendas O Congresso Nacional…
Projeto de Lei dos Games foi uma demanda dos desenvolvedores do setor, visando proporcionar mais segurança jurídica para os investimentos na indústria de jogos eletrônicos Ricardo Stuckert / PR Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco…
Participaram da reunião além de Lula e Guimarães, os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Casa Civil, Rui Costa, e da Secom, Paulo Pimenta, além dos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues…
Palácio do Planalto busca um acordo com os deputados e senadores para definir quais vetos serão votados conjuntamente; acordos mais avançados, disse o líder do governo, são em relação aos vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de…