ANP abre o Ciclo 3º da Oferta Permanente sob regime de concessão | Agência Brasil
A Comissão Especial de Licitações (CEL), em reunião realizada por videoconferência ontem (15), analisou declaração de interesse apresentada por empresa já inserida na Oferta Permanente e decidida pela abertura de um novo ciclo, informou hoje (16) a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Trata-se do Ciclo 3º da Oferta Permanente, que será realizada com áreas sob o regime de concessão, previsto na versão atual do edital de Oferta Permanente.
Os setores oferecidos neste terceiro ciclo serão divulgados até 16 de fevereiro de 2022. O agendamento está disponível no comunicado da CEL publicado hoje (16/12) no Diário Oficial da União.
As demais empresas subscritas que tenham interesse em participar do Ciclo 3º terão até 3 de fevereiro de 2022 para apresentar declaração de setores de interesse, acompanhados das garantias da oferta. Aqueles que ainda não estão registrados e têm interesse em participar do terceiro ciclo, poderão se inscrever até o dia 27 deste mês.
A sessão de apresentação do concurso público do Ciclo 3º da Oferta Permanente está marcada para 13 de abril de 2022.
De acordo com a ANP, há 69 empresas cadastradas na Oferta Permanente sob o regime de concessão. A relação completa pode ser consultada acessando o site.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizadas em qualquer terra ou bacias marítimas retornadas ou em processo de retorno na ANP.
De acordo com esta modalidade, os licitantes inscritos podem manifestar interesse por quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem declarações de setores de interesse, acompanhados de suprimento garantia, nos termos do edital atual. Apresentado uma ou mais instruções, e aprovado toda a documentação, o CEL da Oferta Permanente libera cronograma para realização de um ciclo para apresentação de ofertas.
