[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido […]
Câmara decide suspender Glauber Braga por 6 meses Read More »
[ad_1] A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros da Corte. O Senado pede que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma
Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros Read More »
[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem ser enviados
Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira Read More »
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas. Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família.
Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi indicado como novo relator e deve recomendar a cassação da parlamentar, já condenada
CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli Read More »
[ad_1] O Flamengo levou a melhor no difícil Derby das Américas contra o mexicano Cruz Azul e selou a classificação à semifinal da Copa Intercontinental. Em tarde inspirada nesta quarta-feira (10), o atacante uruguaio Giorgian de Arrascaeta marcou os gols da vitória do Rubro-Negro carioca, por 2 a 1, no Estádio Ahmad bin Ali, na
Arrascaeta brilha e Flamengo avança à semi da Copa Intercontinental Read More »
[ad_1] O governo informou, nesta quarta-feira (10), que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2023 a 2026, já foram executados. São R$ 944,8 bilhões investidos até agosto deste ano em diversas obras e equipamentos por todo o país. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz
Novo PAC: 70,8% dos R$ 1,3 trilhão já foram executados Read More »
[ad_1] A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais Read More »
