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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no […]

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CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal

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Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

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[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana. Com críticas da oposição

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Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, diz IBGE

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[ad_1] Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões) eram assalariadas, recebendo média mensal de R$ 3,1 mil. Os números fazem

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Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

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[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso

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PEC da Segurança Pública:especialistas criticam centralização de ações

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[ad_1] A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A primeira versão da proposição, elaborada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi apresentada em 31 de outubro aos mandatários em reunião no Palácio do Planalto com a presença do

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Fluminense recebe o Cuiabá podendo se garantir na Série A em 2025

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[ad_1] Fluminense e Cuiabá se enfrentam nesta quinta-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, em confronto que tem contornos decisivos para o Tricolor. A equipe das Laranjeiras, que soma 40 pontos, garantirá sua permanência na Série A do Campeonato Brasileiro caso vença e o Bragantino (que encara o Athletico-PR

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Produto da Amazônia precisa agregar valor na região, diz especialista

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[ad_1] Fomentar tecnologias inovadoras que agreguem valor aos produtos da Amazônia na própria região é estratégia importante para gerar riqueza a partir da floresta e, com isso, garantir sua preservação. A afirmação é do engenheiro florestal Carlos Gabriel Koury, diretor de Inovação em Bioeconomia do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam). “Noventa

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Botafogo derrota Inter e joga por um empate para ser campeão domingo

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[ad_1] Durante uma parcela significativa da rodada desta quarta (4), o Botafogo estava conquistando de forma antecipada o título de campeão brasileiro de 2024. O time até confirmou a vitória sobre o Internacional, fora de casa por 1 a 0. No entanto, nos instantes finais o Palmeiras virou sobre o Cruzeiro, ganhando por 2 a

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Flamengo bate Criciúma e ajuda Fluminense na luta contra rebaixamento

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[ad_1] O Criciúma está próximo de ser o terceiro clube rebaixado deste Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (4), o Tigre perdeu do Flamengo por 3 a 0, no Estádio Heriberto Hülse, pela 37ª rodada da competição. O resultado em Criciúma (SC) beneficiou o Fluminense, grande rival do Rubro-Negro, que luta para não cair à Série B.

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