[ad_1] Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em […]
Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1 Read More »
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado no âmbito do processo de
Senado aprova proposta de realocação de trabalhadores da Eletrobras Read More »
[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mais cedo, Garcia apresentou seu parecer se manifestando contrário à cassação da parlamentar. Com o pedido
Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli Read More »
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (2), Alcolumbre disse que cancelou o calendário fixado com o presidente da Comissão de
Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF Read More »
[ad_1] O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao crime organizado. A ideia é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma
Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets Read More »
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi o mesmo
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets Read More »
[ad_1] O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (1°) a demissão do ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes do serviço público. A motivação não foi informada oficialmente. A demissão ocorreu após a Controladoria-Geral da União (CGU) encerrar um processo disciplinar aberto contra o ex-secretário, que ficou conhecido pelo envolvimento na tentativa de liberação
CGU demite ex-chefe da Receita que atuou no caso de joias sauditas Read More »
[ad_1] Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho
Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas
Isenção do IR injeta R$ 28 bi na economia, diz Lula Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30), às 20h30. Com cerca de 6 minutos de duração, a declaração terá como destaque a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5
Pronunciamento de Lula destacará isenção do IR e programas sociais Read More »
