MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro | Agência Brasil
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou o julgamento do 5ª Vara Criminal de São Gonçalo para declinar de sua competência para analisar o caso do homicídio do trabalhador de Durval Teófilo Filho. O Ministério Público pede que a ação judicial seja conduzida pelo 4ª Vara Criminal, para que um Tribunal do Júri seja instalado.
Durval, de 38 anos, foi morto a tiros por seu vizinho, a Marinha sargento, Aurélio Alves Bezerra, 41 anos. As imagens foram gravadas pelas câmeras do sistema de segurança do condomínio onde moravam em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
O crime ocorreu na noite da última quarta-feira (2), quando a vítima chegou em sua residência e estava procurando a chave da casa em sua mochila. O militar, que estava dentro de seu carro, atirou três vezes. Ele alegou que o trabalhador se aproximou rapidamente e acredita tratar-se de um assaltante. Aurélio chegou a socorrer Durval e levá-lo para o Hospital Estadual Alberto Torres, mas a vítima não resistiu. Os militares receberam voz de prisão na unidade de saúde.
Na última sexta-feira (4), a juíza Ariadne Villela Lopes, do 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu a um primeiro pedido do MPRJ para alterar a acusação feita pela Polícia Civil, que cobrou do sargento o crime de homicídio cultuado, quando não há intenção de matar. Com a emenda, ele passou a ser acusado de homicídio doloso, quando há a intenção.
“[A sentença] não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando que o acusado ou acusado no processo criminal resiste aos fatos e não da capitulação legal a eles imputados”, escreveu o magistrado após a audiência de custódia. Na ocasião, ela também converteu a prisão em flagrante de Aurélio em prisão preventiva.
A nova solicitação do MPRJ ainda deve ser apreciada pelo juiz. No Tribunal do Júri, o caso é decidido por cidadãos previamente cotados e sob juramento. Só os crimes dolosos contra a vida podem ser adjudicados dessa forma.
Racismo
Durval deixou a mulher Luziane Teophfilo e uma filha de 6 anos. Seu corpo foi enterrado neste sábado (5) no Cemitério São Miguel, em São Gonçalo, acompanhado de centenas de pessoas. Familiares e amigos protestaram e alegaram que havia racismo por trás do crime. Cartazes com os dizeres “matéria de Vidas Negras” foram tiradas.
Hoje (7), os membros da família foram recebidos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pela Defesa dos Direitos Humanos e das Comissões de Cidadania e de Combate à Discriminação e Prejudices de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedimentos Nacionais. ” Minha filha perdeu o pai e todos os dias pede por ele. Eu digo que a mãe dela vai sair de casa para fazer justiça. O racismo está virando rotina, ” Luziane disse.
