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Ação de Trump é tapa na cara das leis internacionais, diz especialista

[ad_1] A professora de Direito e Estudos Internacionais de Paz da Universidade de Notre Dame, Mary Ellen O’Connell, avaliou que o ataque militar do presidente Donald Trump à Venezuela deve aumentar a desconfiança em todo o mundo e não ajudará o país estadunidense a se consolidar como liderança global. Há ainda, segundo ela, o risco […]

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Embaixador do Brasil na ONU pede fim da ação dos EUA contra Venezuela

[ad_1] O embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Sergio Danese, criticou nesta terça-feira (24), durante reunião do Conselho de Segurança, a ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela. Para o representante brasileiro, as ações norte-americana são “violações da Carta das Nações Unidas e, portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente em favor da utilização dos

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Relator recua e revê ação da PF sem aval de governador

[ad_1] Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça operações conjuntas com as policias estaduais sem a necessidade de aval do governador. Especialistas, o governo federal e a própria Polícia Federal (PF) tinham

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França lidera ação de US$ 2,5 bilhões para proteger floresta do Congo

[ad_1] Países europeus estão apoiando um plano de US$ 2,5 bilhões para salvar a floresta tropical do Congo, segundo documento visto pela Reuters, lançando um esquema de conservação que pode desviar a atenção da principal iniciativa da 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30 no

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Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”. “É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de

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Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer

[ad_1] Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte será comunicada da decisão.  A Constituição Federal prevê que a Casa

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CCJ da Câmara suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Agora, a decisão final será do plenário. A ação contra o deputado é do senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO), após vídeo

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Lula critica projeto que dificulta ação judicial contra parlamentares

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão. O texto vem sendo chamado de PEC da Blindagem ou,

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Apex amplia ação nos EUA para apoiar empresas atingidas pelo tarifaço

[ad_1] Em entrevista exclusiva à TV Brasil, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Viana, ressaltou empenho do governo federal para apoiar as empresas brasileiras atingidas e convencer as autoridades estadunidenses a revogar o tarifaço ou, ao menos, mitigá-lo.  Viana destacou os R$ 30 bilhões do Plano Brasil Soberano

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EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro

[ad_1] Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar

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