ambiental

Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial

[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir em decreto

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Congresso derruba 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental

[ad_1] O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e

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Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

[ad_1] O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra que 74% dessas propostas retomam dispositivos rejeitados pelo

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Robert Redford, ícone de Hollywood e ativista ambiental, morre nos EUA

[ad_1] O ator e diretor Robert Redford, um dos maiores nomes da história do cinema norte-americano, faleceu durante o sono na manhã desta terça-feira (16), aos 89 anos, em sua casa em Utah, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa. A causa da morte não foi divulgada. Redford marcou gerações

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Lula e chanceler alemão conversam e reafirmam cooperação ambiental

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, conversaram por telefone na tarde desta quinta-feira (11), informou o Palácio do Planalto. A ligação durou cerca de meia hora. “Ao recordar a tradicional cooperação em matéria de meio ambiente e enfrentamento da mudança do clima, o presidente Lula ressaltou

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Câmara aprova PL que reduz exigências para licenciamento ambiental

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21. Licença Ambiental

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Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

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Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

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Oposição à proteção ambiental tenta silenciar Marina, diz analista

[ad_1] A naturalização da violência política de gênero e a oposição de parte do Legislativo às políticas de regulação ambiental defendidas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estão por trás dos ataques e ofensas sofridas pela experiente política nessa terça-feira (28), na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado. A avaliação foi feita por

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“É polêmico, mas vai à votação”, diz relator do marco ambiental

[ad_1] O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana

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