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Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas

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[ad_1] Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), […]

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Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o

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Lula aprova obras para COP30 em Belém e destaca investimento na cidade

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, onde ocorrerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento foi no Mercado São Brás. Antes, o presidente visitou as obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a programação

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Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

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[ad_1] A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e foi um símbolo do sofrimento também dos animais em cenários de desastres. A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados em plenário, antes de

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COB aprova candidatura de Rio e Niterói ao Pan-Americano de 2031

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[ad_1] O Comitê Olímpico do Brasil (COB) aprovou nesta quarta-feira (29) a candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e Niterói aos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2031. Votaram na assembleia realizada na capital fluminense representantes de confederações esportivas e da Comissão de Atletas do COB. Foram 48 votos a favor, um contra e um

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Gabinete de segurança de Israel aprova cessar-fogo na Faixa de Gaza

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[ad_1] O gabinete de segurança do governo de Israel aprovou, nesta sexta-feira (17), o acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. Porém, ainda é necessário que o conselho de ministros, que reúne todos os integrantes do governo, avaliem a proposta, o que deve ocorrer ainda hoje. “Após uma avaliação de todos os aspectos diplomáticos, de

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Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

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[ad_1] O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, aprovada

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Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

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[ad_1] O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com

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Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit

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[ad_1] O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.  A proposta também impõe travas para o

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Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC

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[ad_1] Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os

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