[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue […]
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos Read More »
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita Read More »
[ad_1] Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte será comunicada da decisão. A Constituição Federal prevê que a Casa
Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas
Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a
Câmara aprova retirada da MP do IOF da pauta; texto caduca Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado. A proposta visa uma maior integração institucional
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes Read More »
[ad_1] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aprovou nesta quinta-feira (2) um requerimento para pedir a prisão preventiva do presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes. Lopes depôs no colegiado na terça-feira (30) e
CPMI aprova pedido de prisão preventiva do presidente da Conafer Read More »
