[ad_1] Menos de dois meses após o início do mandato, o novo governo da Bolívia já enfrenta a primeira onda de protestos e paralisações convocados por sindicatos e movimentos sociais. As organizações que lideram as manifestações estão desde o dia 22 de dezembro nas ruas pedindo a anulação do decreto presidencial que acabou com o […]
Bolívia: protestos desafiam governo após aumento de combustíveis Read More »
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi o mesmo
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias Read More »
[ad_1] O diretor-geral da Polícia Federal (PF) Andrei Rodrigues, pediu, nesta terça-feira (18), em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, que o Parlamento aprove aumento de 38% no orçamento da instituição para o próximo ano. Andrei ainda sugeriu dobrar o atual efetivo da PF. “Tudo que a polícia tem
Em CPI, PF pede aumento de 38% em orçamento e sugere dobrar efetivo Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet Read More »
[ad_1] Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em
Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara Read More »
[ad_1] O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em alinhamento com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), solicitou a maximização da geração térmica e a prontidão das usinas. A finalidade é assegurar o fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o período seco e a transição para o período úmido
ONS determina aumento do uso de térmicas para garantir energia Read More »
[ad_1] Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que a criação e
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531 Read More »
[ad_1] O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 27% para 30%. Foi autorizado também a elevação do valor no biodiesel no diesel, dos atuais 14% para 15%. Os novos percentuais entram em vigor a partir de 1º de agosto. A
Governo aumento mistura do etanol na gasolina para 30% Read More »
