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Brasil pede que Corte da ONU declare ilegal bloqueio de Israel a Gaza

[ad_1] O Brasil solicitou à Corte Internacional de Justiça (CJI), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, nesta terça-feira (29), que declare ilegal o bloqueio imposto por Israel contra a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, que já dura mais de 50 dias. “O Brasil sustenta e espera que o […]

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Corte da ONU julga Israel por bloqueio de ajuda humanitária em Gaza

[ad_1] A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou nesta segunda-feira (28), em Haia, as audiências para o julgamento sobre as obrigações de Israel em relação às atividades de organizações humanitárias, da ONU e de outros Estados nos territórios palestinos ocupados. A análise do caso começa mais de

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Suprema Corte impede Trump de usar lei do inimigo para deportações

[ad_1] A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos para prisão de El Salvador. A decisão é temporária e vale enquanto o tribunal não analisa o caso de forma definitiva. “O governo é instruído a não remover nenhum membro

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Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

[ad_1] O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e

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Endrick é convocado para Eliminatórias após corte de Neymar por lesão

[ad_1] A menos de uma semana do confronto contra a Colômbia pela 13ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira teve três jogadores cortados por contusão: o atacante Neymar (Santos), o zagueiro Danilo (Flamengo) e o goleiro Ederson (Manchester City/Inglaterra). O técnico Dorival Júnior anunciou as primeiras baixas

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Corte IDH condena Brasil por desaparecimento de trabalhador em 2002

[ad_1] A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB), que desapareceu em 29 de junho de 2002 no momento em que voltava para casa. Testemunhas afirmam ter ouvido tiros vindos da direção por onde Silva passava dirigindo um

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Pacote de corte de gastos conterá despesas em R$ 34 bi neste ano

[ad_1] O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desse total, R$ 19 bilhões virão de economias efetivas de gastos e R$ 15 bilhões servirão para tapar

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Haddad promete novas medidas de corte de gastos em 2025

[ad_1] O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso representa apenas a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal do governo, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora, perto

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Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

[ad_1] O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com

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Relator muda regras para supersalários na PEC do corte de gastos

[ad_1] O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo diferente do

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